Sobre a inadimplência, após questionamentos de alguns dos presentes e explicações do Dr. Eduardo Mateus, do escritório de advocacia, ficou claro que o que se pode fazer é o que já está sendo feito. Ou seja, acionar judicialmente os inadimplentes após o terceiro mês e seguir o ritmo da justiça. É lento mas é só o que pode ser feito sem se correr o risco de o condomínio sofrer um prejuízo maior, com processos indenizatórios por danos morais, etc.
Mesmo com essas medidas lentas, a inadimplência em Junho caiu de 26% para 15%, um dos menores índices já registrado. Espero que continue baixando. Existe inclusive três apartamentos do CMRA com bloqueio judicial, que poderão ser leiloados para saldar dívidas dos proprietários com o CMRA. Então, gente, é isto. Mesmo com a lentidão judicial, o inadimplente pode perder o seu apartamento! Quando o primeiro apartamento for a leilão e assunto repercutir, os inadimplentes perderão a postura cínica e passarão a priorizar o pagamento do condomínio.
Já a inadimplência da taxa extra da pintura está em mais de 40%, um valor acima de 90 mil reais. Mesmo com esta inadimplência, a construtora está sendo paga em dia e as tintas compradas. Com que dinheiro? Com dinheiro da taxa condominial. A administração tinha que fezê-lo, mesmo às custas de atrasos de pagamentos de outras contas, como a Compesa. Isto porque no contrato constam pesadas multas por atraso de pagamento. Então não pagar sairia ainda mais caro para o CMRA. Só faltam três prédios para o serviço ser concluído.
Porém inadimplência de taxas extras não precisa esperar os 90 dias para dar entrada na justiça. Bastam 30 dias de atraso, e isto vem sendo feito. Com paciência (na falta de outra alternativa), este dinheiro voltará ao caixa do CMRA.
Com relação a eleição de condôminos para o Conselho Consultivo, inicialmente se criou uma polêmica porque alguns dos presentes interpretaram que a convenção do CMRA “só” permite eleições em assembléias ordinárias e aquela era extraordinária. Ocorre que a convenção diz das atribuições mínimas da assembléia, que tem a denominação de ordinária por causa da sua periodicidade obrigatória. E se uma assembléia tem que reunir anualmente, tem que se dizer o quê será deliberado. Senão, para quê se reunir? É necessário que todos compreendam que a assembléia, quer se reúna ordinária ou extraordinariamente, é uma só. É o mesmo corpo jurídico, formado pelos mesmos condôminos. Então, qualquer reunião de condôminos que cumpra com os requisitos de uma assembléia, como a divulgação ampla da data da reunião e dos seus objetivos com uma antecedência mínima de duas semanas, registro em ata, etc, pode deliberar sobre qualquer assunto, inclusive sobre aqueles que têm que ser deliberados anualmente nas assembléias ordinárias.
Como, mesmo com as explicações acima, alguns dos presentes ainda não concordaram que a assembléia era soberana de deliberar sobre o que quisesse, coloquei em votação se a assembléia concordava que deveríamos fazer a eleição para o Conselho Consultivo. A maioria foi a favor da realização da eleição.
Em seguida, perguntei se haviam candidatos. Ninguém se apresentou. Me ofereci então para concorrer à vaga de Conselheiro Consultivo pela Quinta das Pontes. Não sei se por ter sido o único candidato, fui eleito. Foi eleito também o Sr. Emídio Manoel de Sá, para Conselheiro pela Quinta dos Poetas. Isto foi muito positivo porque o CMRA estava com apenas um conselheiro ativo, o Sr, José Assis Costa, da Quinta das Igrejas, que não tinha com quem dividir tarefas e discutir opiniões. Ainda há vaga para mais dois conselheiros, pelas Quintas das Ruas e das Praças.
Pretendo me utilizar deste espaço, que é interativo e o leitor também pode opinar, para mantê-los informados sobre o que se passa na administração do CMRA e dos trabalhos do Conselho Consultivo, do qual agora estou parte.
